O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

ConJur — Parece de que a questão Muito mais difícil por trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Saiba como chegar a um denominador comum?

Nesse caso seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão do 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Com Muito mais do quarenta anos por atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Porém a Constituição diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser através metade. Digo do outra forma: se a Constituição diz que a lei Pode vir a escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. Para aquele setor, o ciclo integral terá de que ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

ConJur — O qual o senhor achou do, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

O STF vinha entendendo em matfoiria do tratados internacionais, de que ESTES tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional saiba como lei interna e, saiba como tal, poderiam ser revogados. Contudo este artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece saiba como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperaçãeste entre ESTES povos para o progresso da humanidade. Os povos cooperam atravfois do tratados. E é claro de que ninguém faz tratado com você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie um fundamento da Constituição.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o de que Discutir depois qual está decidido?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões verifique aqui gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias de Souza é a prova do de que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas são aulas Acerca este tema.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento de custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

ConJur — Check This Out Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussão uma súmula vinculante Acerca este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

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